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Defesa Civil Somos Todos Nós (Documentos) INF - Informações Gerais

Apresentação institucional da Defesa Civil Municipal, com informações sobre a legislação vigente (como o SINPDEC e a LAI), estrutura organizacional, equipe responsável e canais de atendimento.

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Não se Aplica15/10/20252025Não se AplicaPortaria nº 5.009 -2025 - Dispõe sobre a nomeação dos titulares e suplentes do Comitê Gestor de Área de Risco (CGAR), nos termos do Decreto nº 14.0942025, e dá outras providênciasPortaria nº 5.009 -2025 - Dispõe sobre a nomeação dos titulares e suplentes do Comitê Gestor de Área de Risco (CGAR), nos termos do Decreto nº 14.0942025, e dá outras providências.pdf184.88 KB
Não se Aplica15/10/20252025Não se AplicaDecreto nº 14.094-2025 - Dispõe sobre a atualização da composição, competências e funcionamento do Comitê Gestor de Área de Risco (CGAR) e dá outras providênciasDecreto nº 14.094-2025 - Dispõe sobre a atualização da composição, competências e funcionamento do Comitê Gestor de Área de Risco (CGAR) e dá outras providências.pdf235.98 KB
Não se Aplica15/10/20252022Não se AplicaDecreto nº 12.679-2022 - Cria o Comitê Gestor de Área de Risco (CGAR), e dá outras providênciasDecreto nº 12.679-2022 - Cria o Comitê Gestor de Área de Risco (CGAR), e dá outras providências.pdf227.88 KB
Não se Aplica03/10/20252025Não se AplicaDecreto nº 14084-2025 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Comando em Operações (SCO), a ser ativado sob demanda em resposta a situações críticas, para atendimento a desastres, emergências e estado de calamidadeDecreto nº 14084-2025 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Comando em Operações (SCO), a ser ativado sob demanda em resposta a situações críticas, para atendimento a desastres, emergências e estado de calamidade.pdf194.52 KB
Não se Aplica15/09/20252025Não se AplicaMateriais Educativos da Defesa Civil do Espírito Santolink externo do arquivo 
Não se Aplica15/09/20252025Não se AplicaEstrututra Organizacional - Superintendência de Proteção e Defesa CivilEstrututra Organizacional - Superintendência de Proteção e Defesa Civil.pdf63.49 KB
Não se Aplica15/09/20252003Não se AplicaLei nº 2.602-2003 - Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)Lei nº 2.602-2003 - Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC).pdf74.8 KB
Não se Aplica09/06/20252025Não se AplicaDefesa Civil | Estrutura, contatos e legislação - Página Oficial da Prefeitura de Alegre - ESlink externo do arquivo 
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