Primeira Infância
Apresenta os objetivos, metas, princípios e bases legais do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Reúne os programas e projetos executados pelo município nas áreas de saúde, educação e assistência social voltados à primeira infância.
Decretos e atos normativos sobre a instituição, composição, gestão e acompanhamento das ações do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (CIPI).
Apresenta os avanços, desafios e boas práticas identificadas durante a execução do plano.
Espaço destinado ao acompanhamento e à contribuição da sociedade, fortalecendo a transparência e o controle social.