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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Mensal06/11/20252025NovembroSEED - 480 - 2025 - Estabelece normas e procedimentos para a Chamada Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.SEED - 480 - 2025 - Estabelece normas e procedimentos para a Chamada Escolar nas Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026..pdf283.21 KB
Mensal06/11/20252025OutubroSEED - 479 - 2025 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências.SEED - 479 - 2025 - Destitui professora contratada temporariamente, para atender às necessidades da rede de ensino público municipal, e dá outras providências..pdf228.09 KB
Mensal06/11/20252025OutubroSEED - 478 - 2025 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SEED - 478 - 2025 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf227.86 KB
Mensal06/11/20252025OutubroSEED - 477 - 2025 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SEED - 477 - 2025 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf227.24 KB
Mensal06/11/20252025OutubroSEED - 476 - 2025 - RETIFICA A PORTARIA N° 473-2025.SEED - 476 - 2025 - RETIFICA A PORTARIA N° 473-2025..pdf208.55 KB
Mensal06/11/20252025OutubroSEED - 475 - 2025 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SEED - 475 - 2025 - DESTITUI PROFESSORA CONTRATADA TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf228.4 KB
Mensal06/11/20252025OutubroSEED - 474 - 2025 - LOCALIZA PROFESSORA VANUSIA AZEVEDO AGUIAR DE OLIVEIRA PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SEED - 474 - 2025 - LOCALIZA PROFESSORA VANUSIA AZEVEDO AGUIAR DE OLIVEIRA PARA ATUAR NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf212.78 KB
Mensal23/10/20252025Outubro3949 - 2025 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALEGRE-ES.3949 - 2025 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALEGRE-ES.PDF.pdf.pdf44.57 KB
Mensal23/10/20252025OutubroSEAD - 5014 - 2025 - Altera dispositivos da Portaria nº 4.4282021, que institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados.SEAD - 5014 - 2025 - Altera dispositivos da Portaria nº 4.4282021, que institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados..pdf178.25 KB
Mensal23/10/20252025OutubroSEAD - 5009 - 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos titulares e suplentes do Comitê Gestor de Área de Risco (CGAR), nos termos do Decreto nº 14.094-2025, e dá outras providências.SEAD - 5009 - 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos titulares e suplentes do Comitê Gestor de Área de Risco (CGAR), nos termos do Decreto nº 14.094-2025, e dá outras providências..pdf184.88 KB
Mensal23/10/20252025OutubroSEAD - 5008 - 2025 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SEAD - 5008 - 2025 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf189.86 KB
Mensal23/10/20252025OutubroSEAD - 5007 - 2025 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SEAD - 5007 - 2025 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf183.77 KB
Mensal23/10/20252025OutubroSEAD - 5006 - 2025 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SEAD - 5006 - 2025 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf190.25 KB
Mensal23/10/20252025OutubroSEAD - 5005 - 2025 - Dispõe sobre a instituição da comissão responsável por simular o enquadramento do novo plano de cargos, salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Alegre.SEAD - 5005 - 2025 - Dispõe sobre a instituição da comissão responsável por simular o enquadramento do novo plano de cargos, salários e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Alegre.pdf192.27 KB
Mensal23/10/20252025OutubroSEAD - 5004 - 2025 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SEAD - 5004 - 2025 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf190.18 KB
Mensal23/10/20252025OutubroSEAD - 5002 - 2025 - Dispõe sobre a constituição de equipe técnica para estudo e levantamento de informações visando à contratação de sistema integrado de gestão pública.SEAD - 5002 - 2025 - Dispõe sobre a constituição de equipe técnica para estudo e levantamento de informações visando à contratação de sistema integrado de gestão pública..pdf186.34 KB
Mensal23/10/20252025OutubroSEAD - 5003 - 2025 - Destitui servidor de Função Gratificada, e dá outras providências.SEAD - 5003 - 2025 - Destitui servidor de Função Gratificada, e dá outras providências..pdf149.21 KB
Mensal23/10/20252025OutubroSEAD - 5001 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato Administrativo, e dá outras providências.SEAD - 5001 - 2025 - Designa Fiscais do Contrato Administrativo, e dá outras providências.pdf198.07 KB
Mensal23/10/20252025OutubroSEAD - 5000 - 2025 - Designa servidores para atuar como Agente de Desenvolvimento Local Sustentável, e dá outras providências.SEAD - 5000 - 2025 - Designa servidores para atuar como Agente de Desenvolvimento Local Sustentável, e dá outras providências..pdf166.58 KB
Mensal23/10/20252025OutubroSEAD - 4999 - 2025 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SEAD - 4999 - 2025 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf186.14 KB
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