| Mensal | 15/04/2026 | 2026 | Abril | SEAD - 5069 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEAD - 5069 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,22 MB |
| Mensal | 15/04/2026 | 2026 | Abril | SEAD - 5068 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEAD - 5068 - 2026 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,22 MB |
| Mensal | 06/04/2026 | 2026 | Abril | SEAD - 5067 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica. | SEAD - 5067 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica.pdf | 0,16 MB |
| Mensal | 06/04/2026 | 2026 | Abril | SEAD - 5066 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica. | SEAD - 5066 - 2026 - Designa membros para compor a comissão para analise da qualificação técnica.pdf | 0,16 MB |
| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Março | SEAD - 5065 - 2026 - Constitui Comissão Permanente de Chamamentos Públicos SECULT. | SEAD - 5065 - 2026 - Constitui Comissão Permanente de Chamamentos Públicos SECULT.pdf | 0,23 MB |
| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Março | SEAD - 5064 - 2026 - Designa Fiscais do Contrato nº 029-2026. | SEAD - 5064 - 2026 - Designa Fiscais do Contrato nº 029-2026.pdf | 0,22 MB |
| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Março | SEAD - 5063 - 2026 - Designa Fiscais do Contrato nº 028-2026. | SEAD - 5063 - 2026 - Designa Fiscais do Contrato nº 028-2026.pdf | 0,22 MB |
| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Março | SEAD - 5062- 2026- Designa Fiscais do Contrato nº 026-2026. | SEAD - 5062- 2026- Designa Fiscais do Contrato nº 026-2026.pdf | 0,22 MB |
| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Março | SEAD - 5061 - 2026 - Designar a servidora efetiva NILZA DE SOUZA para a Função Gratificada. | SEAD - 5061 - 2026 - Designar a servidora efetiva NILZA DE SOUZA para a Função Gratificada.pdf | 0,19 MB |
| Mensal | 01/04/2026 | 2026 | Março | SEAD - 5060 - 2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEAD - 5060 - 2026 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,16 MB |
| Mensal | 23/03/2026 | 2026 | Março | SEED - 509 - 2026 - Reduz a carga horária especial de professora, e dá outras providências. | SEED - 509 - 2026 - Reduz a carga horária especial de professora, e dá outras providências.pdf | 204.56 KB |
| Mensal | 23/03/2026 | 2026 | Março | SEAD - 5059 - 2026 - Designa membros para compor a Comissão de Ética Pública Municipal, e dá outras providências. | SEAD - 5059 - 2026 - Designa membros para compor a Comissão de Ética Pública Municipal, e dá outras providências.pdf | 219.45 KB |
| Mensal | 16/03/2026 | 2026 | Março | 3974 - 2026 - ALTERA O ART. 2° DA LEI 3.739, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 3974 - 2026 - ALTERA O ART. 2° DA LEI 3.739, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 49.02 KB |
| Mensal | 16/03/2026 | 2026 | Março | SEAD - 5058 - 2026 - Institui a Comissão Permanente de Análise de Licenciamento Ambiental para Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e Pequenas Centrais Hidrelétricas | SEAD - 5058 - 2026 - Institui a Comissão Permanente de Análise de Licenciamento Ambiental para Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e Pequenas Centrais Hidrelétricas.pdf | 226.76 KB |
| Mensal | 16/03/2026 | 2026 | Março | SEED - 508 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências | SEED - 508 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora Técnica Pedagógica, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf | 204.43 KB |
| Mensal | 16/03/2026 | 2026 | Março | SEED - 506 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências | SEED - 506 - 2026 - Estende a Carga Horária de Professora, para atender às necessidades da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências.pdf | 207.75 KB |
| Mensal | 16/03/2026 | 2026 | Março | SEED - 507 - 2026 - Constitui a Comissão Permanente de Evolução Funcional do Quadro do Magistério Público Municipal | SEED - 507 - 2026 - Constitui a Comissão Permanente de Evolução Funcional do Quadro do Magistério Público Municipal.pdf | 164.15 KB |
| Mensal | 06/03/2026 | 2026 | Março | SEAD - 5057 - 2026 - INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS E VERIFICAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ATUAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SEAD - 5057 - 2026 - INSTITUI COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ENCARGOS E VERIFICAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ATUAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 335.75 KB |
| Mensal | 06/03/2026 | 2026 | Março | SEAD - 5056 - 2026 - Designa membros para compor a Comissão de Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, e dá outras providências. | SEAD - 5056 - 2026 - Designa membros para compor a Comissão de Análise de Amostras de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, e dá outras providências.pdf | 160.15 KB |
| Mensal | 20/02/2026 | 2026 | Fevereiro | 14220 - 2026 - Exonera Bruno Amaral Souza, do cargo em comissão de Gerente de Controle de Obras Públicas, e dá outras providências | 14220 - 2026 - Exonera Bruno Amaral Souza, do cargo em comissão de Gerente de Controle de Obras Públicas, e dá outras providências.pdf | 147.48 KB |