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| Mensal | 09/01/2026 | 2026 | Janeiro | 14168 - 2026 - Altera as alíneas “a” e “b” do inciso III do art. 3º do Decreto Municipal nº 14115 - 2025 . | 14168 - 2026 - Altera as alíneas “a” e “b” do inciso III do art. 3º do Decreto Municipal nº 14115 - 2025 .pdf | 314.51 KB |
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| Mensal | 09/01/2026 | 2026 | Janeiro | 14167 - 2026 - Dispõe sobre o novo valor do URFMA (Unidade de Referência Fiscal do Município de Alegre), para o Exercício de 2025. | 14167 - 2026 - Dispõe sobre o novo valor do URFMA (Unidade de Referência Fiscal do Município de Alegre), para o Exercício de 2025.pdf | 335.42 KB |
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| Mensal | 09/01/2026 | 2026 | Janeiro | 14166 - 2026 - Fixa datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Serviços Públicos, Manejo e Resíduos Sólidos Urbanos - IPTUTSPMRU. | 14166 - 2026 - Fixa datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Serviços Públicos, Manejo e Resíduos Sólidos Urbanos - IPTUTSPMRU.pdf | 299.14 KB |
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| Mensal | 09/01/2026 | 2026 | Janeiro | 14165 - 2026 - Fixa o vencimento de (TLLF) Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). | 14165 - 2026 - Fixa o vencimento de (TLLF) Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).pdf | 294.81 KB |
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| Mensal | 07/01/2026 | 2026 | Janeiro | 14163 - 2026 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal ESTEFÂNIA DE FÁTIMA PALÁCIOS, e dá outras providências. | 14163 - 2026 - Concede aposentadoria a servidora pública municipal ESTEFÂNIA DE FÁTIMA PALÁCIOS, e dá outras providências.pdf | 320.13 KB |
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| Mensal | 07/01/2026 | 2026 | Janeiro | 14164 - 2026 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais durante o mês de janeiro do exercício de 2026. | 14164 - 2026 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos serviços públicos municipais durante o mês de janeiro do exercício de 2026.pdf | 330.25 KB |
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| Mensal | 29/12/2025 | 2025 | Dezembro | 14148 - 2025 - Redefine o prazo do art. 1º do Decreto nº 13636 - 2024 que regulamenta o Domicílio Municipal Eletrônico DEM. | 14148 - 2025 - Redefine o prazo do art. 1º do Decreto nº 13636 - 2024 que regulamenta o Domicílio Municipal Eletrônico DEM.pdf | 163.24 KB |
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| Mensal | 29/12/2025 | 2025 | Dezembro | 14156 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE. | 14156 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE.pdf | 110.57 KB |
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| Mensal | 22/12/2025 | 2025 | Dezembro | 14152 - 2025 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências. | 14152 - 2025 - Autoriza o desmembramento de um imóvel, e dá outras providências.pdf | 155.59 KB |
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| Mensal | 19/12/2025 | 2025 | Dezembro | 14148 - 2025 - Redefine o prazo do art. 1º do Decreto nº 13636 - 2024 que regulamenta o Domicílio Municipal Eletrônico DEM. | 14148 - 2025 - Redefine o prazo do art. 1º do Decreto nº 13636 - 2024 que regulamenta o Domicílio Municipal Eletrônico DEM.pdf | 163.24 KB |
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| Mensal | 18/12/2025 | 2025 | Dezembro | 14147 - 2025 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. | 14147 - 2025 - Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.pdf | 291.02 KB |
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| Mensal | 16/12/2025 | 2025 | Dezembro | 14146 - 2025 - DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES. | 14146 - 2025 - DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA (COSIP), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES.pdf | 148.77 KB |
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| Mensal | 11/12/2025 | 2025 | Dezembro | 14133 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.300,48 (Lei Nº 3902-2024). | 14133 - 2025 - SUPLEMENTAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.300,48 (Lei Nº 3902-2024).pdf | 667.12 KB |
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| Mensal | 09/12/2025 | 2025 | Dezembro | 14.139-2025 - Dispõe sobre a caução de lotes para a execução das obras do loteamento Residencial “Residencial Martins Jordem” aprovado pelo Decreto Municipal nº 14.095-2025, | 14.139-2025 - Dispõe sobre a caução de lotes para a execução das obras do loteamento Residencial “Residencial Martins Jordem” aprovado pelo Decreto Municipal nº 14.095-2025,.pdf | 166.57 KB |
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| Mensal | 01/12/2025 | 2025 | Novembro | | 14132 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Deucenir Marques Machado, e dá outras providências.pdf | 169.22 KB |
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| Mensal | 01/12/2025 | 2025 | Novembro | 14131 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Eunice Lopes Rubim, e dá outras providências. | 14131 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Eunice Lopes Rubim, e dá outras providências.pdf | 168.52 KB |
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| Mensal | 26/11/2025 | 2025 | Novembro | 14130 - 2025 - Exonera a pedido Emanuelle Rodrigues Garcia, do cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal, e dá outras providências. | 14130 - 2025 - Exonera a pedido Emanuelle Rodrigues Garcia, do cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal, e dá outras providências..pdf | 156.04 KB |
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| Mensal | 26/11/2025 | 2025 | Novembro | 14129 - 2025 - Institui o Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Pagamentos dos Servidores no Município de Alegre, referente ao Exercício de 2026, e dá outras providências. | 14129 - 2025 - Institui o Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Pagamentos dos Servidores no Município de Alegre, referente ao Exercício de 2026, e dá outras providências.pdf | 216.47 KB |
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| Mensal | 26/11/2025 | 2025 | Novembro | 14128 - 2025 - Altera o Anexo Único do Decreto n° 13708 - 2024, que institui o Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Pagamentos dos Servidores. | 14128 - 2025 - Altera o Anexo Único do Decreco n° 13708 - 2024, que institui o Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Pagamentos dos Servidores.pdf | 219.8 KB |
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| Mensal | 25/11/2025 | 2025 | Novembro | 3957 - 2025 - Altera a nomenclatura da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esporte e altera a Lei 3.673-2021. | 3957 - 2025 - Altera a nomenclatura da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esporte e altera a Lei 3.673-2021.pdf | 119.76 KB |