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| Mensal | 09/12/2025 | 2025 | Dezembro | 14.139-2025 - Dispõe sobre a caução de lotes para a execução das obras do loteamento Residencial “Residencial Martins Jordem” aprovado pelo Decreto Municipal nº 14.095-2025, | 14.139-2025 - Dispõe sobre a caução de lotes para a execução das obras do loteamento Residencial “Residencial Martins Jordem” aprovado pelo Decreto Municipal nº 14.095-2025,.pdf | 166.57 KB |
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| Mensal | 01/12/2025 | 2025 | Novembro | | 14132 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Deucenir Marques Machado, e dá outras providências.pdf | 169.22 KB |
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| Mensal | 01/12/2025 | 2025 | Novembro | 14131 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Eunice Lopes Rubim, e dá outras providências. | 14131 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Eunice Lopes Rubim, e dá outras providências.pdf | 168.52 KB |
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| Mensal | 26/11/2025 | 2025 | Novembro | 14130 - 2025 - Exonera a pedido Emanuelle Rodrigues Garcia, do cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal, e dá outras providências. | 14130 - 2025 - Exonera a pedido Emanuelle Rodrigues Garcia, do cargo em comissão de Gerente de Inspeção Municipal, e dá outras providências..pdf | 156.04 KB |
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| Mensal | 26/11/2025 | 2025 | Novembro | 14129 - 2025 - Institui o Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Pagamentos dos Servidores no Município de Alegre, referente ao Exercício de 2026, e dá outras providências. | 14129 - 2025 - Institui o Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Pagamentos dos Servidores no Município de Alegre, referente ao Exercício de 2026, e dá outras providências.pdf | 216.47 KB |
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| Mensal | 26/11/2025 | 2025 | Novembro | 14128 - 2025 - Altera o Anexo Único do Decreto n° 13708 - 2024, que institui o Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Pagamentos dos Servidores. | 14128 - 2025 - Altera o Anexo Único do Decreco n° 13708 - 2024, que institui o Calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Pagamentos dos Servidores.pdf | 219.8 KB |
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| Mensal | 25/11/2025 | 2025 | Novembro | 3957 - 2025 - Altera a nomenclatura da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esporte e altera a Lei 3.673-2021. | 3957 - 2025 - Altera a nomenclatura da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esporte e altera a Lei 3.673-2021.pdf | 119.76 KB |
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| Mensal | 24/11/2025 | 2025 | Novembro | 14127 - 2025 - Exonera a pedido Gabriel Lemes Sezário, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade, e dá outras providências.pdf.pdf | 14127 - 2025 - Exonera a pedido Gabriel Lemes Sezário, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade, e dá outras providências.pdf.pdf.pdf | 153.78 KB |
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| Mensal | 24/11/2025 | 2025 | Novembro | 14125 - 2025 - Retifica o Decreto nº 13.666-2024 - Aposentadoria de MARIA APARECIDA SAPAVINE SOARES | 14125 - 2025 - Retifica o Decreto nº 13.666-2024 - Aposentadoria de MARIA APARECIDA SAPAVINE SOARES.pdf | 149.69 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Novembro | 14124 - 2025 - Concede Evolução Funcional a Jucelia Fatima Rosa Blunck, e dá outras providências. | 14124 - 2025 - Concede Evolução Funcional a Jucelia Fatima Rosa Blunck, e dá outras providências.pdf.pdf.pdf | 151.82 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Novembro | 14122 - 2025 - Regulamenta a análise e o gerenciamento de riscos nos processos de contratação pública, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Alegre-ES. | 14122 - 2025 - Regulamenta a análise e o gerenciamento de riscos nos processos de contratação pública, no âmbito da administração direta e indireta do Município de AlegreES..pdf | 290.65 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Novembro | 14121 - 2025 - Regulamenta a utilização do Programa Contrata+Brasil nos processos de contratação pública, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Alegre-ES. | 14121 - 2025 - Regulamenta a utilização do Programa Contrata+Brasil nos processos de contratação pública, no âmbito da administração direta e indireta do Município de AlegreES.pdf | 720.83 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 14120 - 2025 - Regulamenta o disposto no Plano Diretor Municipal, Lei nº 3.928-2025, no que se refere ao chacreamento urbano, e dá outras providências. | 14120 - 2025 - Regulamenta o disposto no Plano Diretor Municipal, Lei nº 3.928-2025, no que se refere ao chacreamento urbano, e dá outras providências..pdf | 180.42 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | SEAD - 5018 - 2025 - Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração instituída pela Portaria nº 4.9642025, para incluir membro com formação técnica em engenharia, e dá outras providências. | SEAD - 5018 - 2025 - Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração instituída pela Portaria nº 4.9642025, para incluir membro com formação técnica em engenharia, e dá outras providências..pdf | 141.31 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 3954 - 2025 - Altera a redação do inciso VII, do art. 87 da Lei 3.8202023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal. | 3954 - 2025 - Altera a redação do inciso VII, do art. 87 da Lei 3.8202023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal..pdf | 43.83 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 3953 - 2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de AlegreES, o “Outubro Rosa pela Vida das Mulheres”, neste Município de AlegreES. | 3953 - 2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de AlegreES, o “Outubro Rosa pela Vida das Mulheres”, neste Município de AlegreES..pdf | 46.56 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 14119 - 2025 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências. | 14119 - 2025 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências..pdf | 176.38 KB |
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| Mensal | 10/11/2025 | 2025 | Novembro | 14116 - 2025 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 e a abertura do exercício financeiro de 2026. | 14116 - 2025 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 e a abertura do exercício financeiro de 2026..pdf | 235.27 KB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | 3951 - 2025 - Atribui denominação a logradouro público, localizado na sede do Município de Alegre-ES. | 3951 - 2025 - Atribui denominação a logradouro público, localizado na sede do Município de AlegreES..pdf | 44.36 KB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | 3950 - 2025 - Institui o Programa Municipal de Brigadistas Voluntários. | 3950 - 2025 - Institui o Programa Municipal de Brigadistas Voluntários.pdf | 285.56 KB |