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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Novembro | 14124 - 2025 - Concede Evolução Funcional a Jucelia Fatima Rosa Blunck, e dá outras providências. | 14124 - 2025 - Concede Evolução Funcional a Jucelia Fatima Rosa Blunck, e dá outras providências.pdf.pdf.pdf | 151.82 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Novembro | 14122 - 2025 - Regulamenta a análise e o gerenciamento de riscos nos processos de contratação pública, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Alegre-ES. | 14122 - 2025 - Regulamenta a análise e o gerenciamento de riscos nos processos de contratação pública, no âmbito da administração direta e indireta do Município de AlegreES..pdf | 290.65 KB |
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| Mensal | 14/11/2025 | 2025 | Novembro | 14121 - 2025 - Regulamenta a utilização do Programa Contrata+Brasil nos processos de contratação pública, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Alegre-ES. | 14121 - 2025 - Regulamenta a utilização do Programa Contrata+Brasil nos processos de contratação pública, no âmbito da administração direta e indireta do Município de AlegreES.pdf | 720.83 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 14120 - 2025 - Regulamenta o disposto no Plano Diretor Municipal, Lei nº 3.928-2025, no que se refere ao chacreamento urbano, e dá outras providências. | 14120 - 2025 - Regulamenta o disposto no Plano Diretor Municipal, Lei nº 3.928-2025, no que se refere ao chacreamento urbano, e dá outras providências..pdf | 180.42 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | SEAD - 5018 - 2025 - Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração instituída pela Portaria nº 4.9642025, para incluir membro com formação técnica em engenharia, e dá outras providências. | SEAD - 5018 - 2025 - Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração instituída pela Portaria nº 4.9642025, para incluir membro com formação técnica em engenharia, e dá outras providências..pdf | 141.31 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 3954 - 2025 - Altera a redação do inciso VII, do art. 87 da Lei 3.8202023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal. | 3954 - 2025 - Altera a redação do inciso VII, do art. 87 da Lei 3.8202023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal..pdf | 43.83 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 3953 - 2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de AlegreES, o “Outubro Rosa pela Vida das Mulheres”, neste Município de AlegreES. | 3953 - 2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de AlegreES, o “Outubro Rosa pela Vida das Mulheres”, neste Município de AlegreES..pdf | 46.56 KB |
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| Mensal | 13/11/2025 | 2025 | Novembro | 14119 - 2025 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências. | 14119 - 2025 - Nomeia os representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências..pdf | 176.38 KB |
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| Mensal | 10/11/2025 | 2025 | Novembro | 14116 - 2025 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 e a abertura do exercício financeiro de 2026. | 14116 - 2025 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 e a abertura do exercício financeiro de 2026..pdf | 235.27 KB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | 3951 - 2025 - Atribui denominação a logradouro público, localizado na sede do Município de Alegre-ES. | 3951 - 2025 - Atribui denominação a logradouro público, localizado na sede do Município de AlegreES..pdf | 44.36 KB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | 3950 - 2025 - Institui o Programa Municipal de Brigadistas Voluntários. | 3950 - 2025 - Institui o Programa Municipal de Brigadistas Voluntários.pdf | 285.56 KB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | SEAD - 5015 - 2025 - Constitui Comissão de Seleção Monitoramento e Avaliação do Processo de Chamada Pública nº002-2025 da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf | SEAD - 5015 - 2025 - Constitui Comissão de Seleção Monitoramento e Avaliação do Processo de Chamada Pública nº002-2025 da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.pdf | 177.96 KB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | SEAD - 5016 - 2025 - Designa servidora para acompanhar a execução dos Planos de Ação do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo – Ciclo 02, e dá outras providências. | SEAD - 5016 - 2025 - Designa servidora para acompanhar a execução dos Planos de Ação do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo – Ciclo 02, e dá outras providências..pdf | 181.15 KB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | SEAD - 5017 - 2025 - Designa membros para compor a Comissão para Análise da Qualificação Técnica, e dá outras providências..pdf | SEAD - 5017 - 2025 - Designa membros para compor a Comissão para Análise da Qualificação Técnica, e dá outras providências..pdf | 167.65 KB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | 14111 - 2025 - Exonera Guilherme Cossich de Holanda Sales, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Apoio Educacional, e dá outras providências. | 14111 - 2025 - Exonera Guilherme Cossich de Holanda Sales, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão e Apoio Educacional, e dá outras providências..pdf | 158.25 KB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | 14110 - 2025 -Concede aposentadoria à servidora pública municipal Mercedes Fossi Paiva, e dá outras providências. | 14110 - 2025 -Concede aposentadoria à servidora pública municipal Mercedes Fossi Paiva, e dá outras providências..pdf | 158.55 KB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | 14109 - 2025 - Concede licença sem vencimentos ao servidor Sebastião Alessander Pereira, e dá outras providências. | 14109 - 2025 - Concede licença sem vencimentos ao servidor Sebastião Alessander Pereira, e dá outras providências..pdf | 152.4 KB |
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| Mensal | 05/11/2025 | 2025 | Novembro | 14108 - 2025 - Exonera a pedido Aline Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências. | 14108 - 2025 - Exonera a pedido Aline Gomes Fernandes, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar da Rede de Ensino Público Municipal, e dá outras providências..pdf | 153.3 KB |
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| Mensal | 04/11/2025 | 2025 | Outubro | | 14109 - 2025 - Concede licença sem vencimentos ao servidor Sebastião Alessander Pereira, e dá outras providências..pdf | 152.4 KB |
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| Mensal | 28/10/2025 | 2025 | Outubro | 14106 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Sebastião Carolino, e dá outras providências. | 14106 - 2025 - Concede aposentadoria ao servidor público municipal Sebastião Carolino, e dá outras providências..pdf | 164.43 KB |