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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS   ALIMENTICIOS DA "AGRICULTURA FAMILIAR", PARA ATENDER OS ALUNOS DA   REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SEED DE ALEGRE - ES DURANTE O ANO LETIVO DE  2024. DE ACORDO COM CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023. CONTRATO 030/2024.  Protocolo 7070/2024 e Processo 7319/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ALFACE	Lisa, Folhas integras, frescas, de boa qualidade. Isento de lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica, substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa, insetos, parasitas e larvas.	50,0000	R$ 8,06	R$ 403,00
Material	MEXERICA	Tipo pocan, fresca, frutos com 60 a 70 de maturacao climatizada, tamanho mediano, cor amarela laranjada, com aspecto, cor e cheiro e sabor proprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente.	300,0000	R$ 7,61	R$ 2.283,00
Material	MANJERICAO	Manjericao em maco, fresco, tamanho e coloracao verde-escura uniforme, inteiro, limpo, firme, fisiologicamente desenvolvido ou apresentado maturidade comercial, isento de odores estranhos, de pragas visiveis a olho nu, danos profundos, podridoes e disturbios fisiologicos, nao se apresentar desidratado ou murcho, passado e congelado. Livre de residuos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente organicos e/ou agroecologicos.	6,0000	R$ 15,97	R$ 95,82
Material	BATATA DOCE	Doce extra, lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, devendo ser prioritariamente organicos e/ou agroecologicos.	200,0000	R$ 4,99	R$ 998,00
					Total Geral R$ 3.779,82

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/07/2024	0000721/2024	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 3.125,36
				Total Geral R$ 3.125,36

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/07/2024	0000721/2024	0001119/2024	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 3.125,36
						Total Geral R$ 3.125,36

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: