[
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo de Saude de Alegre",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000057/2025",
"processo": "02549P/2025",
"objeto": "Aquisicao de medicamento, por meio de Dispensa de Licitacao, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratacao direta e emergencial destinada ao cumprimento de determinacoes judiciais.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII",
"abertura": "2025-10-28T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-04T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-04T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 815.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo de Saude de Alegre",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000056/2025",
"processo": "0DSLXM/2025",
"objeto": "Aquisicao de COLIRIO HYABAK por meio de Dispensa de Licitacao, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratacao direta e emergencial destinada ao cumprimento de determinacoes judiciais. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.927, de 02 de fevereiro de 2023.",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIII",
"abertura": "2025-10-16T00:00:00",
"homologacao": "2025-11-04T00:00:00",
"conclusao": "2025-11-04T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 1848.000000000
}
]