Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LETICIA PINHEIRO DE OLIVEIRAFiscal TitularOficio 348/202325/09/202325/09/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LETICIA PINHEIRO DE OLIVEIRAGestor TitularOficio 348/2023
LETICIA PINHEIRO DE OLIVEIRAGestor TitularOficio 348/2023
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024002150/2023Aditivo23/09/2024ADITIVO DE PRORROGACAO (Prazo)VigenteR$ 0,00
002/2025002150/2023Aditivo24/03/2025ADITIVO DE PRORROGACAO (Prazo)VigenteR$ 0,00
003/2025002150/2023Aditivo24/09/2025ADITIVO DE PRAZOVigenteR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/01/2024 0000087/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 185.759,14
02/05/2024 0001151/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 131.329,95
23/05/2024 0001368/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 296.419,85
04/07/2024 0001791/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 205.584,29
23/10/2024 0003017/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 3.442,50
23/10/2024 0003019/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 72.922,27
04/11/2024 0003199/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 93.764,92
06/12/2024 0003538/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 74.752,22
06/12/2024 0003540/2024 OriginalOrcamentarioESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - MER$ 421,34
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