Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LETICIA PINHEIRO DE OLIVEIRAFiscal TecnicoPortaria 4.898/202522/01/202522/03/2026
RAPHAEL GAMA MARQUESFiscal AdministrativoPortaria 4.898/202522/01/202522/03/2026
LUIS CARLOS CAPICHONI SOUZAFiscal TecnicoPortaria 4.987/202518/08/202522/03/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ANTONIO GUSTAVO FAVATO COSTAGestor TitularPortaria 4.898/2025
JARDEL COSTAGestor TitularPortaria 4.987/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025004660/2024Aditivo18/09/2025ADITIVO DE PRAZO (Vigencia e Execucao)VigenteR$ 0,00
002/2025004660/2024Aditivo29/09/2025ADITIVO DE VALOR (Acrescimo/Supressao)VigenteR$ 244.663,06
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp17227-01-25_122910.pdf Contrato 
cp17227-01-25_123204.pdf Contrato 
cp01027-01-25_141415.pdf Contrato 
cp17205-09-25_144444.pdf Contrato 
cp17218-09-25_153130.pdf Termo Aditivo 
cp17201-10-25_091201.pdf Termo Aditivo 
cp17207-10-25_165204.pdf Contrato 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
17/03/2025 0000502/2025 OriginalOrcamentarioENGETECH ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA MER$ 113.215,96
17/04/2025 0000860/2025 OriginalOrcamentarioENGETECH ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA MER$ 46.815,30
05/11/2025 0003089/2025 OriginalOrcamentarioENGETECH ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA MER$ 111.614,82
05/11/2025 0003092/2025 OriginalOrcamentarioENGETECH ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA MER$ 13.558,05
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