Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOAO VICTOR MACHADO DE ARAUJO COSTAFiscal TecnicoPortaria Nº 4.945/202501/04/202501/02/2026
RAPHAEL GAMA MARQUESFiscal AdministrativoPortaria Nº 4.945/202501/04/202501/02/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JARDEL COSTAGestor TitularPortaria Nº 4.945/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025009403/2024Aditivo21/07/2025ADITIVO DE PRORROGACAO (Prazo)VigenteR$ 0,00
002/2025009403/2024Aditivo08/09/2025ADITIVO DE VALORVigenteR$ 47.343,75
002/2025009403/2024Aditivo29/09/2025REAJUSTE CONTRATUALVigenteR$ 47.368,01
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp01003-04-25_163846.pdf Contrato 
cp01003-04-25_163956.pdf Contrato 
cp17225-07-25_141845.pdf Termo Aditivo 
cp17225-07-25_142210.pdf Contrato 
cp17209-10-25_080204.pdf Termo Aditivo 
cp01028-10-25_122935.pdf Contrato 
cp17228-10-25_142106.pdf Contrato 
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