Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RAPHAEL GAMA MARQUESFiscal AdministrativoPortaria 4.986/20218/08/202524/05/2026
LEANDRO MUNIZ MACEDOFiscal TecnicoPortaria 4.986/20218/08/202524/05/2026
LUIS CARLOS CAPICHONI SOUZAFiscal TecnicoPortaria 4.986/20218/08/202524/05/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JARDEL COSTAGestor TitularPortaria 4.986/202
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025007245/2024Aditivo19/09/2025ADITIVO DE VALOR (Acrescimo/Supressao)VigenteR$ 770,06
002/2025007245/2024Aditivo13/11/2025ADITIVO DE PRORROGACAO (Prazo)VigenteR$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp01028-07-25_105457.pdf Contrato 
cp01024-09-25_105648.pdf Termo Aditivo 
cp17214-11-25_105031.pdf Termo Aditivo 
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